A Comissão de Cultura aprovou, em 28 de outubro de 2026, o parecer da relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), com um substitutivo ao Projeto de Lei 5.169/2025 (o texto adotado foi publicado em 3 de novembro) que propõe a criação do Programa “Leitura que Cura”. A iniciativa visa instituir bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo hospitais públicos e filantrópicos, além de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
O objetivo central do programa é utilizar a leitura como ferramenta de humanização do cuidado, estimulando o bem-estar cognitivo e emocional de pacientes e acompanhantes. O texto prevê que a leitura atue como instrumento de reabilitação psíquica e social, auxiliando na redução de índices de ansiedade, depressão e estresse no ambiente hospitalar.
A implementação do programa poderá ocorrer de forma progressiva e por meio de diferentes formatos, como bibliotecas fixas, minibibliotecas modulares, salas de leitura ou até estações de leitura itinerantes. O projeto estabelece que unidades localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social e aquelas voltadas à saúde mental terão prioridade.
Para organizar a iniciativa, o substitutivo prevê a criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas em Unidades de Saúde (CNBUS), que servirá para mapear as unidades participantes e monitorar o impacto das ações. Além disso, propõe a instituição do Selo Nacional “Unidade de Saúde Amiga da Leitura” para premiar instituições que se destacarem na gestão do programa.
As atividades previstas incluem mediação de leitura, contação de histórias e leitura assistida, contando com a colaboração de profissionais de educação, bibliotecários e terapeutas ocupacionais. O financiamento poderá vir de dotações orçamentárias da União, Estados e Municípios, além de doações de entidades públicas e privadas e fundos de incentivo à leitura, cultura e saúde.