Em 1 de julho de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, de forma simbólica, o parecer sobre o Projeto de Lei 244/2019, que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).
O fundo tem por objetivo captar recursos para financiar ações de prevenção, diagnóstico precoce e assistência a pacientes oncológicos em todo o país, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde nessa área.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e o projeto segue em tramitação na Câmara, aguardando as próximas deliberações nas comissões competentes.
A iniciativa surge em um contexto de aumento de casos de câncer no Brasil, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde oncológica.