Comissão da Câmara aprova passe livre no transporte público no Dia de Finados

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, por voto simbólico, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4301/2024 em 1º de julho de 2026. A proposta, conforme a ementa, "dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional".

A votação foi simbólica, sem registro de votos nominais individuais, e corresponde à aprovação do parecer da comissão — não à aprovação final do projeto como lei. O PL segue em tramitação.

A iniciativa é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), conforme registro da Câmara dos Deputados. O relator na CVT é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que apresentou parecer pela aprovação com substitutivo em 2 de junho de 2026, segundo a página de tramitação do projeto.