A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou em 1º de julho de 2026, por voto simbólico, o parecer ao Projeto de Lei 6657/2025, que institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). A proposição segue em tramitação e ainda depende de análise do plenário da Casa, além de sanção presidencial, para virar lei.
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A ementa do projeto prevê que o BNPR destine recursos ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto. De acordo com a ficha de tramitação da proposição na Câmara, a ideia é apoiar projetos com duração entre 3 e 6 meses, com foco em aplicabilidade imediata e inovações de rápido impacto, em áreas estratégicas como inteligência artificial, biotecnologia, clima, energia, segurança digital e saúde pública.
A proposta tem como autor o deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e foi apresentada em 22 de dezembro de 2025. O financiamento do programa estaria previsto para vir de dotações orçamentárias da União, parcerias com empresas, fundações e organizações internacionais, fundos setoriais de ciência e tecnologia, além de recursos de emendas parlamentares, conforme o texto do parecer disponível na Câmara.
A CCTI havia apresentado parecer favorável à aprovação, com substitutivo, em 19 de maio de 2026. Na sessão seguinte programada para analisar o tema, em 10 de junho, a matéria foi retirada de pauta por ausência do relator. Com a aprovação agora na comissão, o projeto seguirá ainda para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a votação no plenário.
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A votação na CCTI foi simbólica, ou seja, não houve registro individual de votos a favor ou contra.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
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