A Comissão de Assuntos Sociais e da Pessoa (CASP) aprovou o parecer do Projeto de Lei 2518/2024, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB/SP) em 20 de junho de 2024.
O PL propõe a criação do Sistema de Contas Nacionais de Bem‑Estar, que mensuraria o bem‑estar subjetivo da população e serviria de base para a formulação e avaliação de políticas públicas, incluindo saúde mental e qualidade de vida.
Com a mensuração do bem‑estar, o governo poderia direcionar recursos e programas de forma mais eficaz, ajustando políticas de saúde, assistência social e outras áreas conforme indicadores de satisfação e qualidade de vida da população.
O parecer foi aprovado e agora aguarda deliberação no plenário da Câmara, etapa necessária antes de seguir para votação final.