A Comissão de Assistência Social e Família (CASP) encaminhou, em 22 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei 6696/2025 para apensação ao PL 2944/2025, mantendo-o em tramitação conjunta.
O PL institui diretrizes nacionais para a identificação precoce de violência psicológica contra mulheres em escolas, unidades básicas de saúde e demais serviços públicos, prevendo protocolos de avaliação, capacitação de profissionais e mecanismos de encaminhamento.
A medida visa ampliar a proteção à saúde mental das mulheres, permitindo que casos de violência psicológica sejam detectados e tratados mais rapidamente, reduzindo impactos na qualidade de vida e nos serviços de saúde.
A proposta segue tramitando na CASP, aguardando parecer de outras comissões antes de ser levada ao plenário.