A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados concluiu pela rejeição do Projeto de Lei 2.589/2022 e do PL 3.826/2024, apensado a ele. A conclusão consta de parecer da comissão assinado pela presidente, deputada Juliana Cardoso, com data de 27 de outubro de 2026.
Segundo o documento, a decisão foi tomada em reunião extraordinária, por votação em processo simbólico, nos termos do parecer da relatora, deputada Dilvanda Faro. Não há placar, porque a votação simbólica não registra votos individuais.
O parecer foi apresentado no sistema da Câmara em 3 de novembro de 2026, às 19h14. O registro da Câmara não mostra nenhuma tramitação posterior.
Registraram presença a presidente Juliana Cardoso, os vice-presidentes Airton Faleiro, Chico Alencar e Dorinaldo Malafaia, e os deputados Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dilvanda Faro, Rodrigo da Zaeli, Sônia Guajajara, Defensor Stélio Dener, Paulo Guedes, Socorro Neri e Zezinho Barbary.
De acordo com reportagem do Vigia Brasil, o PL 2.589/2022, da deputada Mara Rocha, propõe alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio para tratar obras de infraestrutura, como pontes e estradas, como de utilidade pública em áreas de preservação, reservas indígenas e parques nacionais.