A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados apresentou, em 3 de novembro de 2026, o parecer n. 1 ao Projeto de Lei nº 1.956/2026. O documento é assinado pela presidente do colegiado, deputada Juliana Cardoso.
Segundo o parecer, a comissão, em reunião extraordinária, votou por processo simbólico, sem registro de placar, e concluiu pela aprovação do projeto, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, deputado Chico Alencar. O documento é datado de 27 de outubro de 2026.
Registraram presença na reunião Juliana Cardoso (presidente), os vice-presidentes Airton Faleiro, Chico Alencar e Dorinaldo Malafaia, e os deputados Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dilvanda Faro, Rodrigo da Zaeli, Sônia Guajajara, Defensor Stélio Dener, Paulo Guedes, Socorro Neri e Zezinho Barbary.
O registro da Câmara mostra apenas a apresentação do parecer em 3 de novembro, sem tramitação posterior. O texto do substitutivo e o conteúdo do projeto não constam do documento analisado.