A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) emitiu, nesta terça‑feira, o parecer do relator sobre o Projeto de Lei 4408/2025, apresentado pelo deputado federal Delegado Éder Mauro (PL/PA) em 3 de setembro de 2025.
O PL propõe a criação de uma Campanha Nacional Educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, a ser desenvolvida nas escolas públicas e privadas de todo o país, com material de orientação, treinamento de professores e protocolos de ação para identificar e prevenir casos.
O relator, deputado Sargento Fahur (PL‑PR), recomendou a aprovação da proposta. O documento está pronto para ser incluído na pauta da comissão, que decidirá se encaminha o projeto ao plenário para votação.
Se aprovada, a campanha poderá fortalecer a rede de proteção infantil, melhorar a comunicação entre escolas, famílias e autoridades, e contribuir para a redução dos índices de desaparecimento no Brasil.