Comissão CPOVOS aprova PL que cria Programa PIX da Leitura

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) aprovou, em 30 de junho de 2026, o parecer favorável ao Projeto de Lei 7099/2025, que institui o Programa PIX da Leitura – Crédito Cultural por Engajamento Leitor. A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos individuais.

A proposta prevê a concessão de crédito cultural a leitores que comprovarem engajamento com a leitura, como a compra de livros ou assinatura de serviços de conteúdo, estimulando o consumo cultural e facilitando o acesso a obras por meio de transferências via PIX.

Com a aprovação na CPOVOS, o texto segue tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo a ficha de tramitação da Câmara, o PL foi despachado em 2 de março de 2026 para as comissões de CPOVOS, Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo sujeito a apreciação conclusiva pelas comissões. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) foi designado relator na CPOVOS em 30 de março de 2026 e apresentou parecer pela aprovação em 16 de junho de 2026.