A Comissão CCOM notificou o Projeto de Lei 4735/2024, apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) em 6 de dezembro de 2024, para publicação intermediária.
O PL cria o Programa Nacional de Conectividade Rural (PNCR), destinado a levar internet de alta velocidade a áreas rurais e remotas, ampliando o acesso a serviços digitais e fomentando o desenvolvimento econômico local.
Com a expansão da banda larga, agricultores, escolas e unidades de saúde nas zonas rurais poderão acessar informações, comércio eletrônico e telemedicina, reduzindo a desigualdade digital entre áreas urbanas e rurais.
A proposta está tramitando em conjunto, apensada ao PL 1721/2019, com a deputada Dani Cunha (PL/RJ) designada relatora. A notificação para publicação intermediária indica que o texto seguirá para análise e eventual votação nas comissões competentes.