O Projeto de Lei 221/2025, apresentado pela deputada Rosângela Reis (PL/MG) em 4 de fevereiro de 2025, foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que designou a deputada Cobalchini (MDB‑SC) como relatora.
O PL institui o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP), com objetivo de financiar a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica e eólica em propriedades agropecuárias, promovendo sustentabilidade energética e ambiental.
Com o FNERP, pequenos produtores rurais poderão acessar recursos para reduzir custos com energia, aumentar a competitividade e contribuir para a transição energética do país, além de gerar empregos locais na cadeia de energia renovável.
A proposta segue em análise na CMADS, aguardando parecer antes de ser encaminhada ao plenário.