O Projeto de Lei 7092/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (PODE/RR) em 22 de dezembro de 2025, foi encaminhado à Comissão de Indústria e Comércio (CICS) e encontra‑se em fase de abertura de prazo, aguardando parecer.
O Programa Energia Limpa para a indústria automotiva tem por objetivo estimular a geração de energia renovável, o armazenamento energético e a melhoria da eficiência nas plantas do setor, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e ampliando a competitividade das montadoras.
Como ainda não houve votação, o projeto permanece sob análise da CICS; o órgão fixou prazo de cinco sessões, a partir de 21 de maio de 2026, para que sejam apresentadas emendas antes de eventual aprovação.
Caso aprovado, o PL passará a ter força de lei, possibilitando incentivos fiscais e linhas de crédito para investimentos em fontes alternativas de energia nas fábricas, alinhando‑se às metas de desenvolvimento sustentável do país.