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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou simbolicamente, em 2 de setembro de 2026, o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), sobre o Projeto de Lei 6147/2025, que institui o Programa Nacional Academia Segura.
No parecer, Laura Carneiro concluiu que o projeto e o Substitutivo da Comissão do Esporte não implicam aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas. Por isso, afirmou não caber pronunciamento sobre a adequação financeira e orçamentária. No mérito, manifestou-se pela aprovação da proposta na forma do substitutivo.
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A aprovação registrada é a do parecer na CFT, e não a aprovação final do projeto pela Câmara. Segundo o registro da proposição, a matéria permanece “aguardando deliberação”; portanto, não segue ainda para o Senado. Se for aprovada posteriormente pela Câmara e pelo Senado, poderá ser encaminhada à sanção presidencial.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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