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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou simbolicamente, em 2 de setembro de 2026, o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), sobre o PL 2000/2024.
O parecer conclui que a matéria não implica aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas. Por isso, afirma não caber pronunciamento sobre a adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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O PL 2000/2024 dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos fundadas no conceito de “cidades-esponja”. A votação registrada foi a aprovação do parecer, em votação simbólica na CFT. O registro consultado não indica, neste ato, o envio da proposta ao Senado Federal.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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