A Comissão CCOM apensa o PL 2594/2025, de autoria do deputado Mário Negromonte Jr. (PSB/BA), que dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais. O projeto foi apresentado em 27 de maio de 2025 e, nesta fase, recebeu notificação de apensação, aguardando parecer.
O texto propõe a criação de mecanismos para identificar uso excessivo, limitar o tempo de acesso e promover a inteligência emocional, especialmente entre crianças e adolescentes. Se aprovado, as medidas visariam reduzir danos à saúde mental decorrentes do uso inadequado das plataformas digitais.
Com a apensação ao PL 7129/2025, o PL 2594/2025 segue em análise na CCOM, que emitirá parecer antes de encaminhá‑lo ao plenário. Enquanto isso, a proposta permanece em situação de “Aguardando Parecer”, sem data definida para votação.