O Projeto de Lei 5589/2019, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) em 22 de outubro de 2019, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta cria uma disciplina obrigatória de educação ambiental nos currículos escolares, abrangendo o ensino fundamental e médio, com o objetivo de ampliar a conscientização ecológica entre os estudantes.
Se aprovada, a medida incorporará temas como preservação, recursos naturais e mudanças climáticas à formação básica, contribuindo para uma população mais informada e para a adoção de hábitos sustentáveis.
Atualmente, o projeto segue em análise nas comissões competentes; caso obtenha parecer favorável, será encaminhado ao plenário para votação.