O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 14 de outubro de 2026, o Requerimento de Informação 2731/2026, dirigido ao ministro da Saúde. O pedido trata dos casos confirmados de sarampo no Amazonas, em especial em Tabatinga e Benjamin Constant, e das medidas federais de vigilância, vacinação e controle na tríplice fronteira Brasil–Colômbia–Peru. A proposição foi apenas protocolada na Mesa e não teve tramitação posterior nem votação.

Na justificação, o deputado afirma que o Brasil registrou, até 5 de outubro de 2026, 52 casos confirmados de sarampo, todos classificados como importados, dos quais dez no Amazonas. Cita o relatório semanal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, divulgado em 8 de outubro, segundo o qual sete casos foram registrados em Tabatinga e três em Benjamin Constant. Os primeiros casos, confirmados em setembro em Tabatinga, envolveram pessoas não vacinadas vindas do Peru.

O texto lembra que o Ministério da Saúde reconheceu o quadro como surto na Nota Técnica nº 98/2026, sobre estratégia de vacinação em Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant. Segundo o deputado, apesar de cerca de 192 mil doses aplicadas no Amazonas ao longo do ano, é preciso conhecer a cobertura vacinal efetiva nos municípios de fronteira. Ele recorda que o Brasil foi recertificado como livre da circulação endêmica do sarampo em novembro de 2024.

São cinco perguntas. A primeira pede a situação epidemiológica atualizada por município (casos notificados, confirmados, em investigação e descartados), o genótipo, a existência de transmissão secundária entre residentes brasileiros e a avaliação do ministério sobre o risco de o país perder o certificado de eliminação.

A segunda cobra a cobertura da primeira e da segunda dose da vacina tríplice viral em 2024, 2025 e 2026 em Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e demais municípios do Alto Solimões, além das doses enviadas e aplicadas desde setembro de 2026. A terceira pede recursos, insumos, equipes e apoio logístico enviados, com valores, datas de repasse e número de profissionais deslocados.