O Projeto de Lei 1516/2023, apresentado em 29 de março de 2023, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe que as instituições de ensino superior que oferecem o curso de Medicina disponibilizem locais para a coleta de sangue de alunos e servidores e promovam campanhas educativas de estímulo à doação.
Se aprovado, as universidades terão que criar unidades de coleta, facilitando a doação de sangue e ampliando o estoque de hemocomponentes disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida também busca incentivar a cultura da doação entre futuros médicos e funcionários das instituições.
A proposta segue para a comissão competente, que analisará o mérito e poderá emitir parecer antes de eventual votação em plenário. Caso receba aprovação, a norma terá efeito imediato nas instituições de ensino superior de Medicina em todo o país.
Ao garantir pontos de coleta nas faculdades, a iniciativa pretende suprir a demanda crônica por sangue no país, reduzindo faltas e custos logísticos, além de servir de modelo para outras áreas da saúde.