A Câmara dos Deputados iniciou a tramitação da Emenda Parlamentar 42/0, apresentada em 5 de maio de 2026, que tem por objetivo instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e criar o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
A política visa identificar, mapear e garantir o abastecimento de minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia, como lítio, cobalto e terras raras, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a cadeia produtiva nacional. O comitê terá a função de coordenar ações de pesquisa, exploração e desenvolvimento sustentável desses recursos.
A iniciativa pode impactar setores como energia renovável, eletrônicos e veículos elétricos, gerando oportunidades de investimento e novos empregos, além de contribuir para a segurança estratégica do país.
A tramitação ainda depende de aprovação nas comissões e no plenário, onde será avaliada a viabilidade técnica e orçamentária da proposta.