Câmara recebe pedido de urgência para PL 5430/2025 que cria campanha 'Setembro Dourado' contra câncer infantojuvenil
Em 13 de abril de 2026, a Mesa da Câmara dos Deputados recebeu um requerimento de regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, apresentado pela deputada Silvia Cristina (PP/RO). O pedido foi assinado por deputados de diferentes siglas, entre eles Geraldo Resende (PSDB/MS) e Raimundo Santos (PSD/PA).
O PL 5430/2025 tem como objetivo instituir a campanha nacional “Setembro Dourado”, destinada a conscientizar a população sobre o câncer infantojuvenil, promovendo ações de informação, prevenção e apoio às famílias afetadas.
Caso aprovado, a campanha deverá ser desenvolvida ao longo do mês de setembro, com a realização de eventos, distribuição de materiais educativos e parcerias com instituições de saúde e escolas, buscando ampliar o diagnóstico precoce e reduzir o impacto da doença.
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O requerimento ainda segue em tramitação na Mesa, aguardando encaminhamento para a comissão competente. Não há data prevista para votação, mas o regime de urgência pode acelerar o processo legislativo.