Câmara realiza audiência pública sobre prevenção e tratamento da endometriose

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 11 de agosto de 2026, audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A sessão ocorreu no plenário 14, a partir das 16h.

Foram convidados cinco participantes: Pollyana Queiroz Pereira do Nascimento, diretora da Associação Endomulheres, organização de apoio a mulheres diagnosticadas com endometriose; o médico Fábio Morozetti Ramajo, especialista em ginecologia e obstetrícia e coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos (SP), unidade do SUS que realiza cirurgias minimamente invasivas para tratamento da doença desde 2019; o médico Guilherme Karam, especialista em ginecologia minimamente invasiva e endoscopia ginecológica; a jornalista Caroline Salazar, portadora de endometriose e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu"; e a vereadora Maria Luiza Fernandes, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP).

A audiência foi convocada com base nos requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), aprovados em 15 de abril de 2026. A deputada já havia sido relatora do PL 3.246/2021, de autoria do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose no âmbito do SUS. O projeto foi aprovado pela CMULHER em 2022 e pela Comissão de Finanças e Tributação em junho de 2024, e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, segundo ficha de tramitação da Câmara dos Deputados.

A endometriose é caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora da cavidade uterina, provocando dor pélvica crônica, dor menstrual intensa e, em muitos casos, infertilidade. Segundo dados do Ministério da Saúde e de estudos compilados por fontes médicas, a doença afeta entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil — estimativas globais apontam cerca de 10%. A deputada Rosana Valle argumenta que muitas mulheres enfrentam subdiagnóstico e atraso no reconhecimento clínico da doença, com sintomas frequentemente subestimados.

O objetivo da audiência, segundo a convocação, é ampliar a conscientização sobre a doença, discutir estratégias para fortalecer o diagnóstico precoce e expandir o acesso ao tratamento, além de avaliar os impactos da endometriose na qualidade de vida das mulheres e os desafios para o cuidado integral.