O Projeto de Lei 4921/2024, apresentado pelo deputado Jeferson Rodrigues (PSDB/GO), está aguardando parecer da Comissão de Saúde (CSAUDE) após o encerramento do prazo para emendas, de 25/03/2026 a 14/04/2026, sem que tenham sido apresentadas alterações.
O texto altera a Lei nº 14.675, de 14 de setembro de 2023, ampliando a possibilidade de que biomédicos atuem como responsáveis técnicos nas campanhas de vacinação. Essa mudança pode ampliar a força de trabalho qualificada nas ações de imunização, facilitando a logística e a supervisão técnica dos processos.
Ao permitir que profissionais de biomedicina assumam essa responsabilidade, o PL pode contribuir para a ampliação da cobertura vacinal e para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, impactando diretamente a população que depende das campanhas de imunização.
O projeto segue em tramitação e precisará de parecer favorável da comissão para avançar ao plenário, onde será submetido à votação dos deputados.