A Câmara dos Deputados recebeu o PL 4574/2025, proposto pela deputada Denise Pessôa (PT/RS), que altera a Lei nº 14.819/2024 para instituir uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico. O projeto está aguardando parecer da Comissão de Saúde (CSAUDE) e o prazo para apresentação de emendas, de 02/04/2026 a 15/04/2026, encerrou sem alterações.
A medida prevê que estudantes, professores e demais profissionais da educação possam acessar serviços de psicologia por meio de um ambiente virtual integrado ao Sistema de Ensino. A iniciativa visa ampliar a cobertura da Rede de Atenção Psicossocial nas escolas, facilitando o enfrentamento de bullying, violência escolar e vulnerabilidades sociais, além de reduzir a necessidade de deslocamento para consultas presenciais.
Caso receba parecer favorável, o projeto seguirá para votação em plenário, podendo avançar para sanção presidencial. A ausência de emendas indica consenso preliminar entre os parlamentares sobre a importância de ampliar o acesso à saúde mental no ambiente escolar.