Câmara encaminha PL 2357/2022 que garante inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física
O Projeto de Lei 2357/2022, apresentado pelo deputado José Nelto (UNIÃO/GO), está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi designado ao Comitê de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CESPO) sob regime de urgência.
O texto dispõe que escolas públicas e privadas devem integrar alunos com deficiência nas aulas de educação física, assegurando adaptações de infraestrutura, recursos pedagógicos e capacitação de professores para atender às necessidades específicas desses estudantes.
Para as famílias, a medida garante acesso igualitário à prática esportiva, favorecendo o desenvolvimento físico, social e emocional dos alunos com deficiência, além de promover a cultura de inclusão nas instituições de ensino.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL está apensado ao PL 3047/2015 e terá como relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS). Caso aprovado, as escolas deverão adequar seus planos pedagógicos e estruturas nos próximos anos para cumprir a norma.