A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025 foi notificada para publicação intermediária nesta quinta‑feira (25/02/2025) pela Câmara dos Deputados. O texto, apresentado por um amplo grupo de parlamentares de diferentes siglas, altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana.
A medida, que ainda está tramitando em conjunto com a PEC 221/2019 e tem como relator o deputado Leo Prates (PDT‑BA), será submetida a análise nas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.
Se aprovada, a emenda criaria um novo padrão nacional de jornada, permitindo que trabalhadores cumpram a carga horária semanal em quatro dias, o que poderia melhorar a qualidade de vida e gerar impactos nos custos das empresas e na produtividade.
A proposta tem repercussão entre sindicatos, empregadores e especialistas, que apontam tanto benefícios de conciliação entre vida pessoal e profissional quanto desafios de adaptação nos setores que dependem de produção contínua.