O Projeto de Lei 689/2026, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), propõe a criação do Selo Nacional Escola Sustentável, um reconhecimento oficial para instituições de ensino que adotam práticas de educação ambiental. O texto está aguardando parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Assistência Social (CMADS) e tem prazo de cinco sessões, a partir de 20/04/2026, para recebimento de emendas.
Caso aprovado, o selo funcionará como um certificado que evidencia o compromisso das escolas com a sustentabilidade, incentivando a implementação de projetos como hortas escolares, gestão de resíduos e consumo consciente de energia. Para os estudantes, isso significa maior contato com temas ambientais e desenvolvimento de hábitos ecologicamente responsáveis, além de potencial valorização da instituição.
No momento, o projeto segue em tramitação na CMADS, sem votação ainda. O relator ainda não foi designado e o texto pode ser alterado nas próximas sessões antes de ser encaminhado para votação em plenário.