A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4345/2016, apresentado pelo deputado Atila A. Nunes (MDB/RJ), que propõe a criação de Centros de Tratamento de Doenças Raras em todos os estados da federação.
Os centros seriam vinculados ao SUS e ofereceriam diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes e ampliando o acesso a terapias específicas para doenças raras.
O PL está tramitando em conjunto e foi encaminhado à Comissão de Saúde (CSAUDE) com regime de prioridade, tendo a deputada Alessandra Haber (PODE-PA) designada como relatora. A proposição está apensada ao PL 4691/2019.
A medida pode gerar novos gastos recorrentes para os entes federados, mas também atende a cerca de 30 mil brasileiros com doenças raras, contribuindo para maior equidade no sistema de saúde público.