Em sessão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 218/2020, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE), propõe estabelecer percentuais de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para consumidores de energia elétrica que exercem atividades agrícolas.
A medida visa reduzir o custo da energia elétrica para produtores rurais, especialmente da agricultura familiar, tornando a produção mais competitiva e incentivando a permanência no campo.
Caso aprovado, os descontos serão aplicados de acordo com a categoria de produção, beneficiando diretamente os proprietários rurais que utilizam a energia para irrigação, processamento e outras atividades essenciais.
A proposta ainda será analisada nas comissões pertinentes antes de seguir para votação em plenário, onde seu impacto econômico e social será debatido pelos parlamentares.