O Projeto de Lei 2144/2025, apresentado pelo deputado Beto Richa (PSDB/PR), propõe o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional. O texto está aguardando parecer da Comissão de Cultura (CCULT) e tem como relator o deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Caso aprovado, a medida formaliza a proteção do conjunto natural, possibilitando a destinação de recursos federais para conservação, manutenção de infraestruturas turísticas e apoio a iniciativas de educação ambiental nas comunidades locais.
As Cataratas já são Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO; a designação de monumento nacional acrescenta uma camada de proteção jurídica no âmbito interno, reforçando a importância do local para a identidade cultural e para a geração de renda por meio do turismo.
A próxima etapa será a emissão do parecer da CCULT, que encaminhará o projeto ao plenário da Câmara para votação. Não há prazo definido para a conclusão da tramitação.