Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 354/2025, que visa criar o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida. A proposição foca em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1. A Câmara dos Deputados designou o deputado Zé Vitor (PL-MG) como relator para analisar a matéria, que tramita na Comissão de Segurança Pública e Cidadania (CSAUDE).
O projeto busca garantir acesso a tratamento especializado para uma parcela significativa da população que enfrenta riscos à saúde. A utilização de inibidores de GLP-1 tem se mostrado eficaz no controle do peso, mas o acesso a esses medicamentos ainda é um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS). A criação de um programa nacional poderia padronizar e facilitar o acesso a esses recursos, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes.
Atualmente, a proposição está aguardando parecer do relator. Se aprovada, a lei estabeleceria diretrizes para a assistência pública a esses pacientes, integrando a reeducação alimentar e o uso de medicamentos específicos em uma política pública estruturada.