Na última sessão plenária, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Requerimento 1306/2024, que solicita urgência na apreciação do PL 1367/2024. O pedido foi apresentado por 12 parlamentares de diferentes siglas, entre eles Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Carlos Chiodini (MDB/SC).
O PL 1367/2024 institui o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, com o objetivo de criar mecanismos de acolhimento e prevenção para crianças e adolescentes vítimas de bullying, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Com a aprovação do requerimento, o projeto passa a ter prioridade na tramitação. Caso seja aprovado, escolas de todo o país deverão adotar procedimentos de denúncia, apoio psicológico e capacitação de professores, contribuindo para a redução de casos de violência entre estudantes.
O texto segue agora para análise em regime de urgência nas comissões competentes, onde será avaliado o detalhamento das ações previstas e o impacto orçamentário antes de ser submetido ao plenário para votação final.