Câmara aprova redação final do PL que institui o Dia Nacional da Capoeira em 15 de julho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de junho de 2026, a redação final do Projeto de Lei 7536/2010, que institui o Dia Nacional da Capoeira. A comemoração, segundo o texto, será em 15 de julho — data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em 2008.

A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), prevê que a data seja celebrada anualmente em todo o território nacional e que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promovam eventos para divulgar a capoeira como manifestação cultural afro-brasileira.

A votação da redação final ocorreu de forma simbólica, sem registro de votos nominais, conforme o art. 198, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Com a aprovação no plenário, o projeto segue para sanção presidencial para se tornar lei.

O texto aprovado não é o mesmo que o projeto original. Inicialmente, o PL previa a celebração do Dia Nacional da Capoeira em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares e do Dia da Consciência Negra. A data, porém, foi alterada por emenda do Senado Federal para 15 de julho, evitando coincidir com o feriado nacional da Consciência Negra, instituído em 2023. A Câmara já havia aprovado o projeto em 2014, mas precisou votar novamente a versão modificada pelo Senado.