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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 4.951/2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN). A nova instituição terá sede e foro em Oiapoque, no Amapá, e será formada por desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
O texto aprovado prevê que o campus de Oiapoque da Unifap passe a integrar a UFFN, com a redistribuição automática dos cursos, dos alunos matriculados e dos cargos ocupados e vagos disponibilizados para o funcionamento do campus. A universidade terá natureza jurídica de autarquia e será vinculada ao Ministério da Educação.
Entre os objetivos previstos estão oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisa, extensão e cultura e promover a inovação e o desenvolvimento regional. A proposta também prevê o aproveitamento de bens e da estrutura já destinados ao campus de Oiapoque.
Segundo a justificativa do projeto, estima-se investimento inicial de R$ 40 milhões para a implantação da UFFN nos exercícios de 2027 e 2028, com R$ 20 milhões em cada ano. A implantação está condicionada à existência de dotação específica no Orçamento Geral da União.
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A aprovação do projeto e da redação final ocorreu em votações simbólicas. O relator da redação final foi o deputado Paulo Lemos (PT-AP). Como foi aprovado pela Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal. Se também for aprovado pelos senadores, poderá ser encaminhado à sanção presidencial.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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