Câmara aprova PL 7209/2025 que cria Selo Escola Anticapacitista para escolas inclusivas
O Projeto de Lei 7209/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), propõe a criação do Selo Escola Anticapacitista, destinado a reconhecer instituições de ensino que adotem práticas pedagógicas inclusivas, formação de professores e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. O texto está aguardando deliberação na Comissão de Educação (CPD) e recebeu parecer favorável.
Caso aprovado, o selo será conferido a escolas que implementem políticas de inclusão, promovam a capacitação docente para atender alunos com deficiência e desenvolvam ações de sensibilização contra o capacitismo. A certificação poderá gerar maior visibilidade institucional e, possivelmente, acesso a recursos ou parcerias voltadas à educação inclusiva.
A medida busca ampliar o direito à educação de qualidade para estudantes com deficiência, reduzindo barreiras e promovendo um ambiente escolar mais equitativo. Ao incentivar práticas inclusivas, o projeto contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e para a diminuição de preconceitos no âmbito educacional.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL segue para votação em plenário após a deliberação da CPD. Caso seja aprovado, a regulamentação do selo deverá ser publicada em breve, permitindo que as escolas se adequem aos critérios estabelecidos.