Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARIEDADE/CE) protocolou nesta quarta‑feira, 1º de junho de 2026, o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados. O texto foi registrado na Mesa da Casa e ainda não foi encaminhado a nenhuma comissão.
O PL dispõe sobre a aplicação de medidas cautelares patrimoniais imediatas ao condutor de veículo automotor que, sob influência de álcool ou substância psicoativa, cause acidente com vítima. Entre as providências previstas, estão a possibilidade de bloqueio de bens e contas bancárias do infrator, como forma de garantir eventual indenização.
A proposta visa reforçar a segurança pública no trânsito, ao criar mecanismos de responsabilização econômica mais ágeis para motoristas que coloquem vidas em risco. Caso aprovada, a medida pode impactar diretamente os condutores que cometem infrações graves, além de servir de elemento dissuasório para reduzir acidentes causados por embriaguez ao volante.