Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 514/2026 foi aprovado, instituindo o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O marco estabelece diretrizes para a ampliação de ações preventivas, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças crônicas e exames de diagnóstico precoce, integrando-as ao fluxo de atenção básica.

Com a implementação, a população terá acesso mais amplo a exames que detectam doenças em estágios iniciais, possibilitando tratamento mais eficaz e redução de custos com internações.

A medida pode gerar aumento de despesas públicas ao ampliar serviços de saúde, mas busca reduzir gastos a longo prazo ao prevenir complicações.