O Projeto de Lei 5002/2020, apresentado pelo deputado Léo Moraes (PODE/RO), recebeu parecer favorável do relator e segue para pauta da Comissão de Saúde (CSAUDE) em regime ordinário.

O texto institui o Núcleo Especializado de Atendimento para pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo sua obrigatoriedade em hospitais públicos, filantrópicos e privados, bem como normas para seu funcionamento e regulação.

Com a criação do núcleo, o SUS passará a oferecer atendimento mais especializado e humanizado a pessoas com deficiência, facilitando diagnóstico, tratamento e reabilitação, o que deve melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros e de seus familiares.

O relator, deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM), recomendou a aprovação com substitutivo, indicando apoio ao projeto dentro da comissão, embora ainda dependa da votação dos demais membros para avançar.