Câmara aprova PL 4950/2024 que cria programa de incentivos à inovação tecnológica no saneamento básico
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4950/2024, que altera a Lei nº 14.026/2020 para instituir um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.
O programa visa estimular empresas e startups a desenvolverem soluções que aumentem a eficiência, reduzam custos e ampliem a cobertura de serviços de água e esgoto, beneficiando diretamente a população com serviços mais modernos e sustentáveis.
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Com a aprovação, o texto segue para o Senado, que analisará a proposta antes de enviá‑la ao Presidente da República para sanção ou veto. Caso sancionado, o programa poderá entrar em vigor nos próximos meses, conforme regulamentação específica.