Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/2021, que institui uma campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. O texto foi apresentado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos/PE).
A campanha, a ser coordenada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo ampliar a informação sobre a doença, incentivar a detecção precoce e garantir acesso a protocolos de tratamento adequados, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial. Caso seja convertido em lei, a iniciativa criará canais de comunicação, materiais educativos e ações de apoio direto às pessoas afetadas e suas famílias.