Em 2024, a Câmara dos Deputados recebeu o PL 23/2025, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que institui o Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com uso de tecnologia 3D. O projeto está atualmente aguardando encaminhamento após ter o parecer aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
O programa prevê a criação de uma rede de serviços especializados dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com deformidades craniofaciais. Utilizando impressão e modelagem 3D, o objetivo é melhorar a precisão dos procedimentos cirúrgicos, reduzir tempos de recuperação e ampliar o acesso a tratamentos que antes eram concentrados em poucos centros.
A iniciativa pode beneficiar milhares de brasileiros que necessitam de reabilitação facial, proporcionando atendimento mais rápido e menos custoso ao sistema público. Caso avançado nas comissões, o projeto seguirá para votação em plenário, onde será analisado seu impacto financeiro e operacional.
A tramitação ainda depende de encaminhamento para a próxima fase legislativa, e o texto pode ser alterado durante o processo. Enquanto isso, o debate sobre a adoção de tecnologias avançadas na saúde pública tem ganhado atenção entre especialistas e gestores do SUS.