Câmara aprova parecer que isenta imposto de importação do líquido conservador da córnea (PL 4590/2025)
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de abril de 2026, o parecer favorável ao PL 4590/2025, que propõe a isenção do Imposto de Importação e das contribuições sobre o líquido conservador da córnea. O projeto foi apresentado por deputados que defendem a redução de custos para importação desse insumo essencial à medicina ocular.
A medida elimina tributos que encarecem a compra do líquido, o que pode reduzir significativamente os gastos de hospitais e laboratórios. Com custos menores, espera‑se ampliar o número de transplantes de córnea e facilitar pesquisas relacionadas à visão no Brasil.
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A aprovação do parecer é um passo importante, pois encaminha o PL para votação em plenário. Caso seja aprovado, a isenção entrará em vigor após a sanção presidencial, beneficiando pacientes, profissionais de saúde e o setor de pesquisa.