O Projeto de Lei 5546/2023, apresentado pela deputada Andreia Siqueira (PSB/PA), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Indígenas (CDHMIR) e aguarda encaminhamento para o plenário.
O texto propõe a criação de políticas de apoio e proteção às mulheres que vivem em áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, incluindo acesso ampliado ao SUS, programas de empoderamento econômico e mecanismos de prevenção e combate à violência de gênero.
A iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade dessas mulheres, garantir igualdade de direitos e fortalecer sua participação política, contribuindo para a diminuição dos índices de violência nas áreas mais isoladas do país.