Câmara analisa PL 6514/2025 que cria Programa Nacional de Cultura de Paz no Futebol e prêmio para clubes
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 6514/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB/RR), que institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol. O projeto está aguardando parecer da Comissão de Cultura (CCULT) após o encerramento do prazo para emendas, de 25/03/2026 a 14/04/2026, sem apresentação de alterações.
O programa prevê apoio a clubes que desenvolvam ações comprovadas de redução da violência entre torcidas, como campanhas educativas, mediação de conflitos e projetos de inclusão social. O prêmio reconhecerá as iniciativas mais eficazes, estimulando a adoção de práticas de não violência nos estádios.
Ao promover a cultura de paz no futebol, a medida busca diminuir episódios de agressão que afetam torcedores, autoridades e a ordem pública, contribuindo para a segurança nos eventos esportivos e para a imagem do país.
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Com o parecer ainda pendente, o projeto seguirá para votação em plenário caso receba aprovação da comissão. Não foram apresentadas emendas, indicando consenso preliminar entre os parlamentares da comissão.