Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Bacelar (PV/BA) apresentou o Projeto de Lei 5455/2026, que altera a Lei nº 13.675/2018 para integrar ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) dados de mortalidade por causas externas, especialmente os do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A proposta ainda está apenas apresentada, sem deliberação registrada.
O texto propõe o cruzamento periódico entre registros de mortes violentas por causa indeterminada e registros de ocorrências policiais, perícias criminais e investigações. A finalidade é reclassificar, quando cabível, a causa do óbito e reduzir a quantidade de mortes violentas classificadas como de causa indeterminada.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O projeto também prevê que a União preste apoio técnico, pericial e financeiro prioritário a entes federados com índices atípicos ou elevados de mortes violentas por causa indeterminada. O apoio seria destinado ao fortalecimento da perícia médica oficial, à modernização dos Institutos Médico-Legais e à criação de protocolos locais de integração entre as secretarias de segurança pública e de saúde.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
