O deputado federal Rodrigo Gambale (PODE/SP) apresentou, em 13 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3648/2026, que propõe a criação do Programa Atleta Nota 10. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, por meio da adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Caso aprovado e sancionado, o programa permitirá que universidades privadas ofereçam vagas, bolsas ou outras formas de apoio a esses estudantes-atletas, facilitando a continuidade dos estudos após o ensino médio. A proposta busca incentivar parcerias entre o setor público de formação básica e o setor privado de ensino superior.
O PL 3648/2026 encontra-se apenas na fase de apresentação/protocolo, sem designação de relator, parecer ou votação. Portanto, ainda não há definição sobre prazos, recursos financeiros nem critérios detalhados de participação das instituições privadas.
Rodrigo Gambale é deputado federal por São Paulo pelo Podemos e, em fevereiro de 2025, assumiu a liderança do partido na Câmara dos Deputados, cargo que ocupará até janeiro de 2026, segundo dados da página oficial do parlamentar na Câmara.
O tema não é inédito: universidades privadas brasileiras já mantêm programas próprios de bolsas para atletas. A UNIP, por exemplo, concede anualmente 450 bolsas para atletas de cerca de 40 modalidades, com descontos de 50% a 100%, conforme reportagem do Quero Bolsa. A iniciativa federal Bolsa Atleta, por sua vez, atingiu em 2026 o maior número de beneficiários da história, com mais de 11.200 atletas, de acordo com dados divulgados pelo governo federal.