Apresentado PL 3648/2026 que cria Programa Atleta Nota 10 para estudantes-atletas da rede pública
O deputado federal Rodrigo Gambale (PODE/SP) apresentou, em 13 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3648/2026, que propõe a criação do Programa Atleta Nota 10. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, por meio da adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Caso aprovado e sancionado, o programa permitirá que universidades privadas ofereçam vagas, bolsas ou outras formas de apoio a esses estudantes-atletas, facilitando a continuidade dos estudos após o ensino médio. A proposta busca incentivar parcerias entre o setor público de formação básica e o setor privado de ensino superior.