O deputado federal Amom Mandel (Republicanos/AM) apresentou, em 3 de novembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2868/2026, que pede ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre denúncias de violência, ameaças, intimidação e perseguição contra povos indígenas no contexto das eleições gerais de 2026. O pedido é dirigido ao ministro Wellington César Lima e Silva. Até o registro, a proposição só foi apresentada, sem tramitação posterior nem votação.

Na justificativa, o deputado diz que o requerimento decorre de relatos e denúncias recebidos pelo gabinete, especialmente após o segundo turno. Cita o levantamento divulgado pelo Ministério em 28 de outubro, que contabilizou, preliminarmente, 45 ocorrências de violência política, com 47 vítimas, das quais 10 morreram, incluindo três indígenas, entre 24 e 28 de outubro.

O requerimento tem 11 perguntas. Entre elas, quantas ocorrências contra indígenas foram comunicadas ao Ministério e aos órgãos federais de segurança entre 1º e 30 de outubro; quais critérios e fontes embasaram o levantamento; e quantos inquéritos ou procedimentos a Polícia Federal instaurou, por unidade da federação.

Um ponto específico trata das comunidades Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul, em especial em Tacuru. O texto cita informações do Ministério Público Federal sobre procedimentos para apurar agressões, ameaças, atropelamentos e suspeitas de contaminação da água. O deputado pergunta quais providências a Polícia Federal adotou e como foi a articulação com o MPF e os órgãos estaduais. Também quer saber se houve solicitação ou mobilização da Força Nacional de Segurança Pública.

Sobre o Amazonas, o deputado menciona que, em 23 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu providências para garantir o voto de comunidades indígenas, após relatos de barreiras de transporte, escassez de combustível e embarcações, insuficiência de seções eleitorais e possível assédio eleitoral. Ele pergunta se o Ministério ou os órgãos federais receberam denúncias de coação ou impedimento do voto de indígenas no estado.