O deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) 6302/2025, que institui o Programa “Conecta Amazônia” para expandir a conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal. A proposta prevê promover inclusão digital e ampliar o acesso à educação, à saúde, aos serviços públicos e à inovação tecnológica.
Entre os objetivos estão garantir acesso universal à internet de qualidade em áreas remotas, reduzir desigualdades digitais e integrar a conectividade a políticas de educação, saúde, segurança e desenvolvimento regional. O texto também incentiva o uso de tecnologias limpas e sustentáveis na operação das redes.
Como diretrizes, o projeto prevê redes de comunicação via satélite, rádio e fibra ótica alimentadas por energia solar e outras fontes renováveis. Também propõe centros comunitários digitais, polos de inovação e formação digital, além da priorização de escolas, unidades de saúde, centros de pesquisa e comunidades tradicionais como pontos de acesso inicial. A proposta chama a infraestrutura de baixo impacto ecológico de “Internet Verde para a Amazônia”.
O programa seria coordenado pelo Ministério das Comunicações, em cooperação com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Educação; e da Saúde. O BNDES, operadoras de telecomunicações, provedores regionais, empresas de tecnologia e instituições de pesquisa também são mencionados como cooperantes.
Segundo o texto, o financiamento poderia incluir dotações orçamentárias da União, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), além de linhas de crédito do BNDES e da Finep, parcerias e convênios, doações e cooperação internacional.