Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) apresentou, em 3 de setembro de 2026, parecer pelo encaminhamento do Requerimento de Informação (RIC) 2407/2026. O pedido é dirigido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e trata da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão da funcionalidade de transmissão ao vivo da plataforma Discord, além dos fundamentos técnicos e jurídicos da medida.
De autoria do deputado Capitão Alden, o requerimento busca informações sobre a decisão da ANPD. O parecer de Altineu Côrtes afirma que o pedido está de acordo com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara e é pelo seu encaminhamento.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O registro consultado indica que a proposição foi apresentada e está em análise na Mesa da Câmara. Não há votação registrada para o parecer; portanto, o texto não afirma que o requerimento já foi aprovado nem que o Ministério da Justiça já foi obrigado a responder.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
