Um grupo de senadores apresentou o Requerimento de Sessão de Debates Temáticos (RQS) 685/2026, que solicita a realização de uma discussão no Senado Federal sobre as consequências das apostas online no Brasil. A proposta busca reunir especialistas e autoridades para analisar os efeitos do setor na saúde mental da população, na economia das famílias e no sistema de saúde pública.
A justificativa do requerimento aponta dados sobre o comportamento de risco relacionado ao jogo, citando que cerca de 12,8 milhões de brasileiros apresentam comportamentos de risco e 1,4 milhão preenchem critérios para o Transtorno do Jogo. O documento menciona ainda um crescimento de aproximadamente 140% na busca por serviços de saúde mental no SUS devido a problemas com apostas nos últimos cinco anos.
No âmbito econômico, o requerimento destaca o impacto no orçamento familiar e no varejo, além de expressar preocupação com a exposição de crianças e adolescentes à publicidade do setor. O objetivo da sessão proposta é subsidiar o Senado com evidências para a elaboração de medidas de prevenção e redução de danos associados às apostas digitais.
A matéria encontra-se atualmente aguardando despacho para o prosseguimento de sua tramitação.